Processo 104023/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/03/2012 15:22
Autuado em 14/03/2012 15:22
Oficio de encaminhamento 065/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4573/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Acórdão   4573/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/11/2017 Acórdão   4573/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado LUIZA KAORU NAKAGAKI FRANCISCO
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO

Juntadas
DataDescrição
16/01/2013 07:47 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 139/2018
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4573/2017
27/10/2017 1705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 01/11/2017
27/03/2012 370 Termo de Distribuição de Processo nº 4504/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 10:36 DP  
15/02/2018 15:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 139/2018 -
08/02/2018 18:27 SMPjTC  
08/02/2018 14:52 1SubPG Parecer nº 82/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento.
08/02/2018 13:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 334/2018 -
07/02/2018 08:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 115/2018 -
15/12/2017 10:43 COFAP Despacho Processual Diverso nº 616/2018 -
01/11/2017 13:54 S2C Acórdão nº 4573/2017 -
01/11/2017 13:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2410/2017 -
11/10/2017 13:23 GACAC  
04/05/2017 14:56 SMPjTC Parecer nº 3975/2017 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, III, "b" da CRFB/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
03/05/2017 17:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 957/2017 -
23/03/2012 09:29 COFAP Parecer nº 1388/2017 - APOSENTADORIA POR IDADE. IN 117/2016. LEGALIDADE. REGISTRO. AO RELATOR.
14/03/2012 15:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4504/2012 -

Voltar a Consulta